Assessoria Jurídica

Os empresários associados e contribuintes do SindiVarejista (Sindicato do Comércio Varejista de Campinas e Região) podem contar a partir de agora com uma ampla assistência jurídica prestada pela entidade.

Serão contemplados todos os ramos do Direito, em especial as áreas Trabalhista, Cível, Criminal, Previdenciária e Administrativa, com prestação de serviços gratuitos ou com descontos especiais aos empresários do setor.

Assim, os empresários terão suporte jurídico especializado através do Departamento Jurídico da própria entidade, que está totalmente capacitado para atuar em defesa do comerciante varejista.

Serão beneficiados os empresários do setor estabelecidos nas cidades de: Campinas, Artur Nogueira, Capivari, Cosmópolis, Elias Fausto, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Monte Mor, Paulínia, Rio das Pedras, Sumaré, Valinhos e Vinhedo – cidades que fazem parte da base territorial do Sindivarejista Campinas.

Os serviços jurídicos disponíveis, em todos os ramos do Direito, são: orientação preventiva, propositura de ações e defesa em processos em andamento e acompanhamento processual em todas as instâncias, nas esferas judiciais e extra-judiciais.

Para obter mais detalhes, os empresários do setor varejista associados e contribuintes do Sindivarejista podem entrar em contato com o Departamento Jurídico do Sindivarejista através do telefone (19) 3232-4574.

Os serviços jurídicos disponíveis e as condições oferecidas são:

Área de Direito Trabalhista:

• Orientação jurídica preventiva: gratuita
• Defesa e acompanhamento de processos:
  • Até seis processos anuais, da audiência inicial até a sentença de primeira instância, gratuita; atos processuais posteriores, custo de 30% do valor de tabela.
  • Acima de seis processos anuais, da audiência inicial até a sentença de primeira instância, custo de 30% do valor de tabela; atos processuais posteriores, custo de 50% do valor de tabela
• Demais acompanhamentos em órgãos públicos e autos de infração: custo de 30% do valor de tabela          

 Área Cível:

• Orientação jurídica preventiva: gratuita
• Ingresso ou defesa em processo: custo de 30% do valor de tabela
• Acompanhamento de processo junto ao Procon: gratuito
• Orientação e viabilização de recursos junto à Vigilância Sanitária: gratuita

 Demais Áreas do Direito:

• Orientação jurídica preventiva: gratuita
• Ingresso ou defesa em processo: desconto especial sobre o valor de mercado.